Governador Carlos Brandão fez a entrega de duas importantes obras ao povo negro do Maranhão.
Governador Carlos Brandão fez a entrega de duas importantes obras ao povo negro do Maranhão.
Nesta quinta-feira (27), a população negra de São Luís recebeu a revitalização do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), no bairro João Paulo, e a entrega da 1ª Casa Quilombola do Brasil, instalada na Rua dos Guaranis ao Centro Histórico de São Luís. As entregas foram feitas pelo governador Carlos Brandão e autoridades, além de representantes do movimento negro.
O Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN), no bairro João Paulo, recebeu revitalização. Um ano após a assinatura da ordem de serviço, o espaço foi entregue em novas condições de segurança, conforto e convivência para a realização de projetos ligados à cultura afro.
Durante a visita, o governador descerrou a placa, destacou o significado histórico da entrega e o alinhamento com uma agenda permanente de políticas de igualdade racial e, em seguida, percorreu as áreas requalificadas ao lado de lideranças da cultura negra e de secretários de Estado.
“Há um ano, estive aqui e encontrei este antigo mercado de escravos completamente degradado. Decidimos transformar esse símbolo de dor em um centro moderno de capacitação para o povo negro, assinando a ordem de serviço e fortalecendo políticas específicas para essa maioria do nosso estado. Hoje, entregamos um equipamento digno”, enfatizou Carlos Brandão.
Na Rua dos Guaranis ao Centro Histórico de São Luís, a comitiva seguiu para a inauguração da Casa Quilombola (Centro de Referência Estadual Quilombola), o primeiro equipamento do tipo no Brasil.
O espaço foi criado para acolher quilombolas, oferecer apoio educativo, cultural e servir como polo de articulação de direitos, a Casa Quilombola se torna referência nacional, uma vez que o Maranhão é o estado com maior número de comunidades remanescentes de quilombos do país.
De acordo com Gardênia Aires, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), organização presente em 24 estados brasileiros, o papel do Centro de Referência é garantir visibilidade. “Além de ser um espaço físico para atendimento das demandas dos quilombolas, representa a visibilidade dos saberes, práticas, direitos e deveres das comunidades. Esperamos que o Centro se torne um espaço de formação, valorização, educação e fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem, em diálogo com o Estado, responsável pela execução das políticas públicas às quais temos direito”, reforçou.
A programação avançou com um conjunto de ações: entrega do Selo Quilombos do Maranhão para quatro comunidades; certificação de 19 comunidades reconhecidas pelo Estado; e assinatura da ordem de pagamento das Bolsas do Programa Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ), que alcança mais de 400 jovens de 35 municípios, ampliando renda, autonomia e participação social no território quilombola.
Também foram apresentadas políticas que irão orientar o Estado nos próximos anos, entre elas o retorno da Caravana Maranhão Quilombola; a minuta da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável para Povos Tradicionais de Terreiro e Comunidades de Matriz Africana; a minuta do Plano Estadual Decenal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; além do lançamento do Selo Gosto do Maranhão, do Edital PAA Quilombola e do Programa Qualifica, com oferta de cursos profissionalizantes priorizando populações vulneráveis.
Outra mudança importante ocorreu com a assinatura do Termo de Autorização que altera a natureza da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir), ampliando sua atuação e capacidade de captação de recursos públicos.
“Ao mesmo tempo em que transformamos a Secretaria de Igualdade Racial em secretaria ordinária, avançamos como o estado que mais titulou quilombos no Brasil. Em três anos, foram 39 comunidades reconhecidas, além do prêmio da ONU pelo programa Terra para Elas, que garante terra e autonomia a mulheres quilombolas. Povo negro, contem com nosso governo para ampliar oportunidades!”, afirmou Brandão.
