Foram disponibilizados serviços de emissão de registros de nascimento, segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, dentre outros.
Foram disponibilizados serviços de emissão de registros de nascimento, segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, dentre outros.
O Poder Judiciário de Timon promoveu na última sexta-feira (29/9), o projeto “Registro Cidadão”, integrante do programa Justiça de Proximidade. O evento foi realizado no Salão do Júri do Fórum da Comarca, localizado na Rua Dra. Elizete de Oliveira Farias, s/n, Parque Piauí.
Esta edição foi organizada pela equipe da 2ª Vara Cível da Comarca de Timon, sob a titularidade da juíza Susi Ponte de Almeida, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Cartório do 2º Ofício de Timone Prefeitura Municipal.
A iniciativa ofereceu diversos serviços gratuitos de atendimento à população: emissão de registros de nascimento; procedimento do registro tardio de óbito e nascimento, retificação e restauração; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito; além do registro de paternidade espontâneo e ajuizamento de ação de investigação de paternidade.
Durante o evento foram emitidas 42 certidões, cinco retificações administrativas, duas restaurações de registros civis, seis reconhecimentos voluntários de paternidade, além de ajuizamento de ações de registros de nascimento e óbito extemporâneos, retificação, através da Defensoria Pública Estadual, com realização de audiências, com a presença do representante do Ministério Público Estadual e proferimento de sentenças.
Essa primeira etapa beneficiou moradores da zona sul de Timon e o novo levantamento diagnóstico através do Comitê de Erradicação do Sub-registro Civil identificou a necessidade de novos mutirões.
Fonte: Ascom/TJMA
