A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, na noite de quarta-feira (25), as empresas Shopee e Magazine Luiza, assim como os sites Nutrafóton e Farmácia Viva, por indícios de veiculação de informações falsas em anúncios sobre dióxido de cloro. As empresas terão até 20 dias para apresentar defesa, contando da data de notificação.
No documento, a Senacon afirma que o dióxido de cloro, um produto químico corrosivo autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser utilizado como saneante, tem sido associado a alegações falsas e sem comprovação científica de cura para uma ampla gama de condições médicas, como o autismo. O produto também era anunciado como “inibidor” ou “desativador” de vacinas.
“A disseminação das informações falsas para os consumidores, especialmente quando se trata de questões que envolvem a saúde, são muito graves. Isso prejudica não só as pessoas portadoras de condições clínicas adversas, mas, também, suas famílias e a comunidade médica, além de expor toda a sociedade a riscos graves à saúde”, disse o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Segundo a medida cautelar imposta, as empresas deverão retirar o conteúdo ilícito e anúncios similares de dióxido de cloro das plataformas imediatamente, além de apresentar um relatório de transparência sobre as medidas adotadas para que esse tipo de anúncio não volte a ser veiculado. Em caso de descumprimento, as empresas estão sujeitas a multas diárias no valor de R$ 100 mil.
Fonte: SBT News
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