O Projeto de Lei 269/2024 foi protocolado na última sexta-feira (28) que visa instituir uma política de proteção a crianças e adolescentes contra brincadeiras nocivas e desafios perigosos em ambientes virtuais. O PL, que tem autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), quer não apenas identificar, como também combater esse tipo de prática.
“Ao implementar medidas preventivas, educativas e punitivas, o projeto promove uma cultura de proteção e conscientização, contribuindo para um ambiente virtual mais seguro e saudável para nossos jovens. Na era digital, as crianças e adolescentes são frequentemente expostos a ambientes virtuais que, embora ofereçam inúmeras oportunidades de aprendizado e interação, também apresentam riscos significativos”, afirmou o deputado Arnaldo Melo.
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A proposta também prevê que órgãos competentes promovam programas de conscientização e prevenção com a criação de campanhas educativas, que a segurança digital possa ser trabalhada no currículo das escolas e que os professores consigam identificar esse tipo de prática.
Além disso, a implementação anual em todo início do mês de junho da Semana Estadual de Mobilização e Conscientização sobre Brincadeiras Perigosas com atividades dentro das escolas que visem conscientizar os alunos a respeito dos perigos que os ambientes virtuais possam causar.
Tags: adolescentes, crianças, projeto de lei