O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta terça-feira (10), o afastamento imediato de Marcus Brandão, irmão do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), do cargo de Diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). A decisão, de caráter liminar, foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que apontou a prática de nepotismo cruzado nas nomeações realizadas entre os Poderes Executivo e Legislativo do estado.
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Além de Marcus Brandão, também foram afastadas Camila Correia Lima de Mesquita Moura, Diretora Legislativa, e Jacqueline Barros Heluy, Diretora de Comunicação Social. As nomeações foram consideradas em desacordo com a Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe o nepotismo em órgãos públicos. Moraes determinou ainda a suspensão imediata de salários e benefícios dos afastados.
A decisão destaca que as nomeações configuram uma tentativa de driblar os princípios de impessoalidade e moralidade administrativa, previstos na Constituição.
A presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão também terá que intimar nove parlamentares, para que forneçam informações à justiça em 48 horas. De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, os deputados Othelino Neto (Solidariedade), Dr. Yglésio Moyses(PRTB), Mical Damasceno, Fabiana Vilar, Aluizio Santos, Rosangela Vidal e Vinicius Louro precisam informar se possuem ou não cônjuge, companheiro ou parentes que ocupem cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda de função gratificada na administração pública direta e indireta do Poder Executivo. Já os deputados Rodrigo Lago e Rildo Amaral, teriam dito que possuem parentes que exercem função de confiança no governo, mas não teriam informado cargos ou local onde exercem essas funções.
Tags: assembleia, Maranhão, STF