O Ministério da Saúde publicou portaria, nesta quinta-feira (29), que cria grupo de trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas. O documento estabelece prazo de um ano para conclusão dos trabalhos.
A medida é adotada após episódios como o surto de sarna enfrentado recentemente por afegãos, acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Além de apresentar proposta para consolidar as políticas públicas de saúde para os estrangeiros que chegam ao Brasil em busca de acolhimento, a portaria atribui ao grupo de trabalho outras funções, como a de mapear e diagnosticar as necessidades desse setor e elaborar um programa de qualificação para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), o grupo será composto por 14 membros, sendo metade de titulares e a outra metade de suplentes, representantes de órgãos da administração pública nas áreas de saúde, saúde indígena, vigilância ambiental, relações internacionais e educação. As reuniões serão mensais.
De acordo com o documento, poderão participar das reuniões convidados da Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), além de outros setores do Ministério da Saúde, governos estrangeiros, órgãos e entidades públicos e privados, organizações não governamentais e especialistas.
O relatório final será submetido à ministra da Saúde e à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) – foro permanente responsável por decisões operacionais e pactos nacionais estaduais e municipais no SUS.