O ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, assinou, na noite de sexta-feira (27), o documento que formaliza a retirada do Porto de Santos do Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão, segundo o ministro, atende às diretrizes do novo governo federal, que pretende melhorar a governança nos portos públicos do Brasil.
O Porto de Santos havia sido incluído no PND em 2020, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dois anos depois, em 2022, o processo de privatização chegou a transitar dentro do Tribunal de Contas da União (TCU), mas perdeu força com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Alinhado com o que foi determinado pelo presidente Lula, estamos formalizando a não privatização do Porto de Santos. Mesmo o porto público, tem muita PPP [Parceria Público-Privada] que pode ser feita dentro. É nesse sentido que queremos trabalhar”, disse Costa Filho, anunciando o investimento de R$ 13,4 bilhões no complexo por um período de oito a 10 anos.
Segundo o ministro, serviços de adequação e dragagem de aprofundamento de berços, reforma do cais da Ilha Barnabé e melhorias na avenida perimetral estão entre os principais projetos previstos para o Porto de Santos. Outra prioridade é a obra de acesso do túnel Santos-Guarujá, que deve ter o projeto inicial apresentado nos próximos meses.
Fonte: SBT News
Tags: Governo, Porto de Santos