O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que cria a Força Penal Nacional (FPN). Vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o programa tem o objetivo de responder a crises no sistema prisional, e, assim, combater o crime organizado dentro e fora das prisões no país.
A força será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal. A FPN poderá ser empregada em qualquer unidade federativa, desde que haja solicitação do governador para situações de crise, ou do secretário de administração penal, para apoio de gestão ou capacitação.
No evento de lançamento da PFN, em Brasília, o ministro Flávio Dino lembrou que para combater o crime organizado é preciso superar as crises no sistema penitenciário e combater a capitalização financeira das organizações criminosas. “Para enfrentar a situação, foram delineados dois eixos principais: descapitalizar as facções criminosas e manter a cooperação federativa e estruturar o sistema penitenciário para enfraquecer a capacidade de comando dessas organizações, tanto dentro, quanto fora do sistema penitenciário”, informou o ministro.
A prioridade do Ministério, segundo Dino, é a compra de equipamentos que localizam celulares nos presídios. “Onde existem esses equipamentos, o resultado é espantoso, com a localização e apreensão dos aparelhos de telefone”, opinou. E acrescentou: “Hoje estamos institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos. Estamos dando mais um passo na estratégia brasileira para combater o crime organizado”.
Fonte: SBT News