O ano de 2024 marca marca novas eleições municipais no país. O primeiro turno está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno para o dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações. Antes do pleito, eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de procedimentos que terão início já no primeiro semestre deste ano, como alistamento e regularização da situação eleitoral.
Alistamento eleitoral
Jovens a partir de 16 anos que pretendem emitir o título de eleitor, têm até o dia 8 de maio para realizar o procedimento na Justiça Eleitoral, mesmo prazo definido para as pessoas que desejam transferir de cidade o domicílio eleitoral.
Qualquer brasileiro que tenha 16 anos ou mais pode tirar título de eleitor. No caso de jovens de 16 e 17 anos, esse alistamento é facultativo. O mesmo vale para pessoas analfabetas e para os maiores de 70 anos.
Convenções partidárias
As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos que terão os nomes nas urnas em outubro. Para concorrer é necessário que o candidato esteja filiado a algum partido.
Registro de candidatura
Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral, com os pedidos apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais).
Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18 anos.
Propaganda eleitoral
Os candidatos poderão começar a fazer publicidade a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data será considerada irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas. A veiculação das peças publicitárias pode ser feita tanto presencialmente como no meio digital.
Horário eleitoral gratuito
A exibição dos programas dos candidatos deve começar a ser feita no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.
As emissoras de rádio e TV reservarão 20 minutos diários entre segunda-feira e sábado para exibir os programas. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na TV, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
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