O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária no Senado.
Segundo Pacheco, a estimativa para apreciação do texto é de 2 meses, no retorno do recesso parlamentar. “Queremos a promulgação ainda neste ano. Essa é nossa expectativa”, disse o presidente do Senado.
A declaração de Pacheco foi feita depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Na entrevista, o senador afirmou que a reforma tributária será apreciada por apenas pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir a plenário. “O Regimento impõe parecer de uma comissão: a CCJ. Uma vez aprovada lá, irá ao plenário”, disse Pacheco.
Conforme o SBT News mostrou, os favoritos do governo para assumir a tarefa eram: Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Davi Alcolumbre (União-AP). Os senadores Eduardo Braga e Otto Alencar eram os favoritos do Planalto pela proximidade política e por defenderem a retomada de incentivos fiscais para montadoras das regiões Norte e Nordeste.
Um destaque sugerido pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, propôs retirar a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do Norte e Nordeste e para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032.
Por 1 voto a menos do que o necessário para manter o texto, o destaque – trecho votado separadamente – foi aprovado.
Outros 166 deputados votaram contra e cinco se abstiveram. Com isso, o trecho que indicava a prorrogação dos benefícios foi retirado da reforma tributária. O Planalto pretende retomar o item na proposta.
Trajetória
Em nota, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) lembrou que “é a segunda missão estratégica que recebe este ano, de grande importância e repara o governo Lula. Designado presidente da Comissão Especial que analisou a Medida Provisória 1162/23, que recriou o programa Minha Casa, Minha Vida, aprovada por unanimidade”.
Braga já foi vereador de Manaus (AM), deputado estadual, deputado federal, prefeito da capital amazonense e, por dois mandatos consecutivos, governador do Amazonas. Também foi líder do governo no Senado de 2012 a 2014.
Em 2015, comandou o ministério de Minas e Energia, permanecendo no cargo até abril de 2016. Está no segundo mandato no Senado Federal e, pela terceira vez, assume a liderança de uma das maiores bancadas da Casa.
Fonte: SBT News
Tags: Eduardo Braga, reforma tributária, Senado