Mais duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) podem ser instaladas no Congresso Nacional nas próximas semanas: a das ONGs, criada no Senado, e a das pirâmides financeiras, criada na Câmara dos Deputados. Se realmente iniciarem os trabalhos, o total de CPIs em andamento no Congresso subirá para cinco, sem contar a CPMI dos atos golpistas do 8 de janeiro.
A comissão das ONGs tem a finalidade de investigar, no prazo de 130 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público. E também a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, de 2002 até 1º de janeiro de 2023. Terá 11 titulares e sete suplentes.
A outra Comissão Parlamentar de Inquérito que poderá ser instalada foi criada para investigar 11 empresas, identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que teriam feito operações fraudulentas com uso de criptomoedas. As companhias são acusadas de utilizarem de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide.
O prazo inicial da CPI será de 120 dias. Terá 32 titulares e 32 suplentes. A previsão é que a CPI seja instalada na próxima semana, dependendo apenas da indicação dos integrantes pelos líderes partidários.
Fonte: SBT News