
O governador Carlos Brandão participou, nesta segunda-feira (3), da sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o evento, realizado no Plenário Nagib Haickel, em São Luís, Brandão entregou a Mensagem do Governo do Maranhão, documento que presta contas das ações realizadas em 2024 e apresenta perspectivas para 2025.
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A sessão foi conduzida pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro do Esporte, André Fufuca.
Parceria entre Executivo e Legislativo
Em seu discurso, o governador destacou a importância da interlocução entre o Executivo e a Assembleia Legislativa para garantir a aprovação de projetos que beneficiem a população maranhense.
“É sempre importante essa harmonia, lógico, com independência, mas sabendo da importância do parlamento para que a gente possa aprovar projetos que levem benefícios à população. É natural que haja diferentes posicionamentos, mas buscamos sempre a convergência. O parlamento é livre, mas temos o mesmo objetivo: melhorar a vida do povo do Maranhão. O Governo do Estado e a Assembleia têm uma parceria e estou muito otimista para 2025”, declarou.
Balanço das ações de 2024
No plenário, Brandão fez um resumo dos avanços alcançados pelo estado em diversas áreas.
- Emprego: O Maranhão atingiu 2,7 milhões de trabalhadores ocupados, o maior número em 12 anos.
- Regularização fundiária: Foram concedidos mais de cinco mil títulos de terra, incluindo 13 para comunidades quilombolas.
- Educação: O estado avançou na alfabetização infantil, subindo da 23ª para a 10ª posição no país.
- Segurança pública: Convocação de 1.445 novos policiais, reforma de delegacias e aquisição de mais de 700 viaturas.
- Saúde: O Hospital Carlos Macieira passou a realizar transplantes de rim e fígado.
Compromisso do Legislativo para 2025
A deputada Iracema Vale, que assumiu a presidência da Assembleia para o biênio 2025-2026, destacou que a Casa seguirá comprometida com o desenvolvimento do Maranhão.
“A Assembleia é um espaço de muitas ideias, mas todos convergem para o mesmo propósito: o bem do Maranhão. Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo”, afirmou.
Ela também anunciou que, em 2025, a Assembleia Legislativa do Maranhão completará 190 anos, com uma programação especial e novos serviços à população. Entre as iniciativas previstas estão:
- Inauguração do Memorial Alema, espaço dedicado à preservação da história da Casa Legislativa e à pesquisa.
- Lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo para exibição de filmes e documentários, incluindo conteúdos sobre o trabalho desenvolvido na Assembleia.
Mensagem do Governo do Maranhão
Antes da sessão solene, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, apresentou o documento Mensagem à Assembleia, detalhando as ações do governo em 2024.
“Em 2023, realizamos ajustes para garantir a sustentabilidade financeira do estado, o que trouxe excelentes resultados. O Maranhão é o estado que mais reduziu sua dívida consolidada, permitindo um uso mais eficiente dos recursos federais para projetos estaduais”, afirmou Ferro.
O documento foi estruturado com base nos cinco eixos do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA):
- Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes
- Economia Próspera e Inclusiva
- Meio Ambiente Valorizado e Resiliente
- Sociedade Saudável, Segura e Justa
- Governança Efetiva, Conectada e Inovadora
Além disso, a Mensagem do Governo estabelece uma conexão entre as ações do PPA e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, alinhando as políticas estaduais a metas globais de combate à pobreza, preservação ambiental e promoção da paz e prosperidade.
Com 110 páginas, o documento foi disponibilizado nos formatos online e impresso. Pela primeira vez, conta com uma versão em braile.
Fonte: Secom