Depois de uma semana intensa, o Congresso Nacional vai se concentrar nas comissões temáticas nos últimos dias antes do recesso de 18 a 31 de julho. Neste ano o recesso parlamentar será informal, já que os congressistas não votaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O combinado é analisar a lei depois da votação das novas regras fiscais, que deve ocorrer somente em agosto.
O destaque da semana será a reunião da CPMI dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro nesta 3ª. Os parlamentares vão questionar o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, sobre mensagens de teor golpista encontrados no celular dele. Na 3ª também deve ocorrer a única sessão do Congresso na semana, para analisar vetos presidenciais.
Câmara dos Deputados
Nesta semana, o trabalho dos deputados vai se concentrar nas comissões, entre elas:
- Segurança Pública: debate a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços;
- Esporte: avalia a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas;
- Saúde: discute o tratamento para Distonia no SUS;
- Agricultura e Indústria, Comércio e Serviços: debate os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento;
- Viação e Transportes: trata da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura;
- Ciência, Tecnologia e Inovação: debate a revisão do novo Marco Legal da Inovação;
- Desenvolvimento Econômico: discute sanções para casos de vazamento de dados pessoais;
- Defesa do Consumidor: trata da manipulação das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).
Senado Federal
Os senadores terão sessão deliberativa do plenário de forma semipresencial na 3ª feira. Na pauta estão o programa Escola em tempo integral e outras discussões na área da educação.
Na 4ª feira, outra sessão semipresencial vai tratar da autorização para ozonioterapia e também discutir o vínculo de emprego entre igrejas e religiosos,como pastores e padres.
Fonte: SBT News