O Maranhão registrou um aumento de 94% no número de mortes durante intervenções policiais nos primeiros cinco meses de 2024. De janeiro até maio, 33 pessoas morreram durante ações policiais. O levantamento feito pelo Difusora News se baseou nos dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no mesmo período de 2023, quando foram registrados 17 casos.
Este crescimento acentuado aponta que as fatalidades ocorrem em um momento em que a segurança pública e a atuação policial estão no centro dos debates nacionais. O aumento de quase o dobro no número de casos levanta preocupações sobre a abordagem das forças de segurança e a eficácia das políticas de segurança pública adotadas pelo governo estadual.
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O pesquisador em aparatos de policiamento e segurança pública, Paulo Henrique, revela que a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) registra as mortes em sua base de dados com intenção de dar um ar de ‘legalidade’ ao ato para mostrar uma resposta a uma injusta agressão.
“É sabido que nem todas essas mortes decorrentes da intervenção policial se deram em circunstâncias de confronto e reação à injusta agressão. Sabemos que as práticas de segurança pública adotadas no estado sempre priorizaram o confronto, a violência e a proteção à propriedade, em detrimento da investigação, inteligência e proteção à vida”.
Paulo Henrique, pesquisador em aparatos de policiamento e segurança pública
No dia 28 de maio, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou as diretrizes para o uso de câmeras corporais por policiais para acompanhar as ocorrências. Diante deste cenário, o pesquisador ressalta a importância do controle externo feito pelos órgãos públicos, em relação à atividade policial.
“Entendo que seja extremamente importante que os órgãos de controle externo da atividade policial (Corregedorias, ouvidorias e Ministério público), sociedade civil organizada e a imprensa, acompanhem de perto cada um desses casos para serem tiradas todas as dúvidas sobre as circunstâncias em ocorreram. Tudo isso faz parte de uma necropolítica cuja principal característica é o extermínio deliberado. É nesse sentido que percebemos quem são as vítimas majoritárias dessa letalidade policial: jovens negros de periferia.”, relatou Paulo.
Durante a declaração, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse que os estados não são obrigados a seguir as recomendações, porém somente aqueles que adotarem as diretrizes poderão usar recursos do Ministério para compra do material.
“Os estados têm autonomia para se auto-organizarem nessa área, no que diz respeito à segurança pública. No entanto, todos os que quiserem usar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ou do Fundo Nacional Penitenciário terão que se adequar a essas diretrizes para a compra das câmeras corporais”.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou que, atualmente, as Forças Policiais do Estado do Maranhão não utilizam câmeras portáteis. A SSP, no entanto, já iniciou estudos para a possível implantação das câmeras em viaturas e nos uniformes das polícias.
Tags: mortes, policia, segurança pública