A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (26), uma operação que investiga a prefeitura do município de Cachoeira Grande, a 138 km de São Luís. A Operação Deterrimus tem, como alvo, suspeitos de cometer fraudes licitatórias.
Segundo informações policiais, a investigação teve início a partir do encaminhamento de informações do
Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão. O Ministério havia identificado suposta simulação e direcionamento em processo licitatório que visava a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e descartáveis.
O intuito era atender as secretarias de Cachoeira Grande, cujos contratos somados superam o valor de 430 mil reais. Tendo confirmado as suspeitas do Ministério Público de Contas, a Polícia Federal constatou ligações financeiras entre os empresários que participaram do processo licitatório, além de grande probabilidade de utilização de empresas de fachada.
Além de Cachoeira Grande, foram cumpridos seis seis mandados de busca e apreensão nos municípios de
São José de Ribamar, Bacuri e na capital do estado, São Luís.
Segundo a Polícia Federal, a escolha do nome “Deterrimus” possui relação de oposição com o nome do principal alvo das investigações. Deterrimus, em latim, significa “muito pior”, sendo sinônimo de “péssimo”.
O crime sob a lei
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (artigo 337-F do Código Penal), lavagem de capitais (artigo 1º, da Lei n.º 9.613/1998) e associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 21anos de prisão.
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