A Polícia Civil do Maranhão realizou no último domingo (5), no circuito de pré-carnaval do bairro Madre Deus, em São Luís. A campanha “Carnaval Sem Assédio e Sem Violência”, o objetivo é conscientizar sobre a importância do combate ao assédio sexual contra as mulheres durante as festividades do carnaval.
Organizado pela Delegacia Especial da Mulher de São Luís e pelo Departamento de Feminicídio do Maranhão, com apoio da Delegacia Geral de Polícia Civil, a ação tem como objetivo conscientizar os homens sobre a importância do respeito à mulher e também divulgar os serviços de apoio e acolhimento às mulheres que forem vítimas de assédio e violência. Na ação preventiva, panfletos foram entregues aos foliões alertando sobre os crimes em questão e mecanismos de denúncias.
Além disso, o trabalho preventivo ressaltou que paquerar, beijar e se divertir fazem parte da folia do Carnaval, porém é preciso respeitar a vontade das mulheres. Em um contexto carnavalesco, ações como roubar beijos ou passar a mão no corpo alheio, sem permissão, são ações que podem ser enquadradas como crime de importunação sexual.
A ação contou com a participação da delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Especiais da Mulher do Maranhão; da delegada Karla Daniele Ribeiro, da Delegacia Especial da Mulher de São Luís que contaram com apoio da Delegacia de Costumes, coordenada pelo delegado Cláudio Barros.
A coordenação da campanha destaca que a importunação sexual é crime e a pena varia de um a cinco anos de prisão. A pena ainda é agravada se houver violência ou grave ameaça para obrigar uma mulher a praticar qualquer ato libidinoso não consentido e configura como crime de estupro, com pena de 10 anos de prisão, aumentando para até 12 anos se houver lesão corporal da vítima, e para 30 anos se a conduta resultar em morte.
Fonte: ASCOM / Polícia Civil MA
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