A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (16) a Operação Nonsense, que investiga esquema criminoso que teria desviado cerca de R$ 200 milhões em verbas da FUNDEB, em São Bernardo, no Maranhão.
O grupo aumentava o número de matrículas no EducaCenso, para desvio de dinheiro, além de possíveis fraudes em licitações e contratos.
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De acordo com as investigações, a fraude ocorria através da inserção de dados falsos no sistema do EducaCenso do Ministério da Educação.
Visando receber maior recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
Durante o período de 2021 a 2022, houve um aumento expressivo de matrículas, chegando a 59%.
Na mesma época, o município correspondeu pelo segundo maior acréscimo de registros na modalidade Ensino de Jovens e Adultos (EJA), com 2.516 matrículas, considerando todos os municípios do Brasil.
Além disso, o CGU fez uma projeção dos valores recebidos indevidamente, tomando como base o número de matrículas na categoria EJA, chegando ao valor de R$ 19.372.332.00.
Conforme a Polícia Federal, as medidas cautelares foram entregues à 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís.
Desse modo, os agentes públicos envolvidos serão afastados dos seus receptivos cargos.
Ademais, se confirmado as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, organização criminosa, fraude licitatória, lavagem de capitais.
Em nota enviada ao Portal Difusora News, a Prefeitura de São Bernardo disse que a atual gestão sempre esteve pautada nos princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo, o da legalidade, transparência e publicidade de seus atos.
A nota diz ainda que, após a operação, foi aberta uma sindicância administrativa para as devidas apurações, esclarecimentos e responsabilizações internas, cuja tramitação e resultado serão divulgados ao tempo e modo devidos.