O Maranhão teve uma alta de 16% nos feminicídios em 2024 na comparação com 2023, quando foram registrados 24 casos. É o que mostra o painel de indicadores estatísticos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nos dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).
No ano passado, foram registrados 24 feminicídios de janeiro a junho, contra 28 no mesmo período deste ano. Ou seja, com o mês de junho ainda em andamento, o estado já teve quatro mulheres mortas a mais. Em 2022, o Maranhão registrou 34 casos nesse espaço de tempo e 28 em 2021.
“É fundamental o combate, por parte do poder público e da sociedade, o combate ao machismo e às práticas institucionais de discriminação das mulheres”
Paulo Henrique, pesquisador em aparatos de policiamento e segurança pública
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Dos 28 casos de feminicídios registrado em 2024, 21 suspeitos estão presos, cinco estão foragidos e um responde pelo crime em liberdade, segundo informações disponibilizadas pela SSP do Maranhão.
Atualmente, existem diversos dispositivos para auxiliar na proteção das mulheres e denúncias contra agressores. No entanto, para o pesquisador em aparatos de policiamento e segurança pública, Paulo Henrique, é preciso haver o fortalecimento de políticas públicas que incentivem cada vez mais o protagonismo feminino, assim como a igualdade de gênero.
“Em recente pesquisa intitulada Mapa Nacional da Violência de Gênero, notou-se que 72% das mulheres maranhenses conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha e 43% acreditam que ela protege as mulheres apenas parcialmente. É fundamental o combate, por parte do poder público e da sociedade, o combate ao machismo e às práticas institucionais de discriminação das mulheres,” informou o especialista.
O último feminicídio aconteceu no dia 15 de junho. A vítima foi morta com arma branca pelo ex-companheiro, que está foragido.
Confira a rede assistencial abaixo
Delegacias da Mulher
O Maranhão possui 22 Delegacias da Mulher (DEM) e um Plantão 24 horas como unidades especializadas da Polícia Civil para o atendimento à mulher em situação de violência doméstica ou familiar, ou qualquer outra violência pela condição do gênero.
Núcleo de Atendimento à Mulher
Instalados em delegacias regionais, distritais e municipais do estado, prioritariamente nos municípios onde ainda não há Delegacia Especial da Mulher, a fim de que as vítimas tenham um espaço acolhedor e humanizado. Projeto em expansão.
Patrulha Maria da Penha
Implantado em 22 municípios do estado, o programa é coordenado pela Polícia Militar e atua em apoio a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar e na fiscalização do cumprimento das medidas protetivas.
Aplicativo Salve Maria
O aplicativo Salve Maria Maranhão amplia os canais de denúncias de violência contra mulheres, tornando o atendimento menos burocrático e mais eficiente. Basta baixar o aplicativo (disponível no sistema IOS e Android) e preencher os dados pessoais; em emergências é necessário apenas pressionar o botão que aparece na tela para fazer a denúncia; no mesmo instante é aberto um chamado para as forças de segurança que farão o atendimento no local indicado. A ferramenta é gratuita.
Canais de Registro de Denúncias
Possui ainda os seguintes canais para registro e denúncia de casos de violência contra a mulher:
190 / Ciops (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública);
181 / Disque-Denúncia Maranhão;
Delegacia On-line (http://delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br).
Já a Casa da Mulher Brasileira (CMB) informa que entre os mecanismos remotos de proteção à mulher vítima de violência estão:
– O Boletim de Ocorrência Online, que tem como principal intuito oferecer mais caminhos para mulheres que sofreram violência moral, psicológica ou patrimonial e buscam medidas cabíveis e judiciais contra seus agressores. Funciona através do site delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br.
– As Medidas Protetivas de Urgência, sendo formas de proteção destinadas às mulheres em situação de risco. Para solicitar o pedido de Medida Protetiva de Urgência (MPU) são disponibilizadas duas possibilidades: medidasprotetivas.tjma.jus.br, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão; ou pelo Ministério Público do Maranhão (clique aqui)
Tags: Casos de feminicídio, femicidio, violência contra a mulher