Justiça decide pela soltura de 2º suspeito de ser mandante da morte de Pacovan

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou por meio de liminar em habeas corpus a soltura de Francisco Heydyne do Nascimento Sampaio, conhecido como “Cearense”.

Ele estava preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato do empresário Josival Cavalcante da Silva, o “Pacovan”. O crime ocorreu no dia 14 de junho deste ano.

Francisco acabou sendo preso preventivamente no dia 10 de julho junto da companheira, Fernanda Costa de Moraes, também suspeita de envolvimento no homicídio.

Posteriormente, no último dia 9, as prisões foram prorrogadas.

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No entanto, a Justiça teve novos entendimentos sobre o caso. Com isso, Fernanda já estava em liberdade.

De acordo com o ministro Rogério Schietti Cruz, relator da liminar, o juiz que prorrogou a prisão temporária dos suspeitos se utilizou de argumentos genéricos.

Além disso, o documento destaca que não há fatos concretos que apontem para a necessidade de prorrogação das prisões preventivas no tratamento do caso.

Apesar da medida, o ministro não descarta a possibilidade de novas medidas cautelares, inclusive de novas prisões.

“À vista do exposto, defiro o pedido de extensão, nos termos do art. 580 do CPP, para deferir o pedido liminar formulado em favor de Francisco Heydyne do Nascimento Sampaio, para tornar sem efeito o decreto de prisão temporária até o julgamento deste writ, sem prejuízo da possibilidade de nova imposição de medida cautelar – inclusive prisão preventiva – se concretamente demonstrada sua necessidade cautelar”, concluiu o relator.