Lula disse que pessoas que atentaram contra a democracia brasileira precisam responder pelos crimes cometidos
Lula disse que pessoas que atentaram contra a democracia brasileira precisam responder pelos crimes cometidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que irá vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional, que prevê a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.
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Em entrevista no Palácio do Planalto, Lula disse que pessoas que atentaram contra a democracia brasileira precisam responder pelos crimes cometidos. Segundo ele, o julgamento ainda está em andamento e não faz sentido discutir redução de penas antes da conclusão dos processos.
O presidente destacou que respeita o papel do Congresso Nacional, mas ressaltou que cabe a ele vetar o projeto quando chegar à sua mesa. Lula afirmou ainda que, após o veto, o Congresso pode decidir se mantém ou derruba a decisão presidencial, conforme prevê a Constituição.
Lula também defendeu que as investigações avancem para identificar e responsabilizar os financiadores dos atos golpistas. Para ele, esquecer o que aconteceu em 8 de janeiro representa um risco à democracia. O presidente afirmou que a democracia precisa ser levada a sério para que o país não repita erros do passado.
O PL da Dosimetria foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (17), com 48 votos favoráveis e 25 contrários, e segue agora para sanção presidencial. O texto altera a forma de cálculo das penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, prevendo a aplicação apenas da pena mais grave quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de reduzir o tempo para progressão de regime.
Os defensores do projeto afirmam que a proposta busca pacificar o país. Já parlamentares contrários avaliam que o texto foi construído para beneficiar grupos políticos envolvidos nos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados civis e militares.
Nesta quinta-feira, as bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL na Câmara dos Deputados acionaram o Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão da tramitação do projeto.
