PL propõe novo modelo para preço mínimo de arroz, feijão e mandioca

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe um novo modelo para a definição dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca, com o objetivo de reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais.

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O PL 123/2025 prevê que os preços sejam ajustados com base em uma combinação de fatores domésticos, como custos de produção, e globais, como a flutuação do câmbio e os preços internacionais.

A proposta busca proteger os produtores locais das instabilidades do mercado, sem prejudicar o equilíbrio das exportações brasileiras. Em caso de variação negativa dos preços internacionais ou do câmbio, o texto estabelece que os preços mínimos adotem, como piso, os custos de produção, garantindo uma rentabilidade mínima aos agricultores.

Além disso, o projeto prevê que os planos safra anuais incluam estimativas dos volumes de produtos que o governo pretende adquirir ou equalizar, visando à formação de estoques públicos de alimentos. A medida tem como objetivo evitar desequilíbrios no mercado interno, sem criar obstáculos para o setor exportador.

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões temáticas do Senado. Se aprovado, o texto incluirá os novos critérios no decreto que institui normas para a fixação de preços mínimos.

Fonte: Agência Senado