Objetivo da proposta é combater o avanço do tabagismo entre jovens e adultos
Objetivo da proposta é combater o avanço do tabagismo entre jovens e adultos
O Projeto de Lei nº 177/25 propõe a cassação da licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais de São Luís que vendam cigarros eletrônicos e dispositivos similares, como vapers, pods e vape pens. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal da capital maranhense.
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Além da cassação da licença, o texto prevê aplicação de multas e outras penalidades que podem levar ao fechamento definitivo do estabelecimento. O objetivo da proposta é combater o avanço do tabagismo entre jovens e adultos.
O consumo desses dispositivos cresce, apesar da proibição nacional da comercialização desde 2009, determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
