Operação Contrassenso resultou na prisão do chefe do Censo Escolar Municipal e da Secretária de Educação Municipal.
Operação Contrassenso resultou na prisão do chefe do Censo Escolar Municipal e da Secretária de Educação Municipal.
A operação “Contrassenso”, realizada pela Polícia Federal do Maranhão em Santa Quitéria, resultou na prisão do chefe do Censo Escolar Municipal e da Secretária de Educação Municipal, suspeitos de fraude no censo escolar municipal. O prejuízo aos cofres públicos teria chegado a R$ 100 milhões de reais.
Conforme informações da Polícia Federal, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando o recebimento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica — FUNDEB.
O município teria registrado aumento de 1439% na quantidade de matrículas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre os anos de 2020 e 2021. Como resultado, em 2022, o valor de R$ 100 milhões foi repassado pelo governo à cidade.
A operação, cujo objetivo é desarticular o grupo envolvido na fraude, resultou tanto na prisão e afastamento dos dois suspeitos quanto no bloqueio de R$ 38 milhões de reais dos investigados. Ao todo, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos, tanto em Santa Quitéria quanto nos municípios de Magalhães de Almeida e São Luís.
Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente, o que resultou na suspensão de contratos empresariais entre empresas e órgãos públicos ligados à Santa Quitéria.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.
