A corporação pediu formalmente ao ministro que a entrega do laudo seja adiada.
A corporação pediu formalmente ao ministro que a entrega do laudo seja adiada.
A Polícia Federal (PF) solicitou, nesta quarta-feira (17), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma prorrogação de prazo para a entrega da perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro. A avaliação médica é crucial para instruir o pedido da defesa do general, de 78 anos, por prisão domiciliar humanitária devido a graves problemas de saúde.
A corporação, que tem prazo final para o trabalho nesta quarta, pediu formalmente ao ministro que a entrega do laudo seja adiada para o dia 26 de dezembro.
A justificativa da PF para a extensão do prazo reside na apresentação de novos documentos pela defesa do general na véspera da perícia, realizada na sexta-feira (12). Segundo o ofício enviado a Moraes, o perito médico responsável indicou a necessidade de mais tempo para a análise detalhada desses novos documentos e quesitos apresentados.
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Augusto Heleno está preso desde 25 de novembro, cumprindo pena de 21 anos de reclusão na ação penal relacionada aos atos golpistas. Atualmente, ele está custodiado em uma sala no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A determinação da perícia médica pelo ministro ocorreu após a defesa contestar a alegação do general de que apresentava um diagnóstico de Alzheimer desde 2018, como teria relatado durante o exame de corpo de delito antes de iniciar o cumprimento da pena. A defesa alega que o diagnóstico da condição cognitiva teria sido estabelecido apenas no início de 2025.
A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar humanitária caberá ao Ministro Alexandre de Moraes, não havendo um prazo estipulado para esta deliberação.
