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PF desmantela esquema de fraude em licitação de R$ 9 milhões

Ação envolveu cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão no Maranhão e Piauí.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (19) a Operação DOLO MALO, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), para combater um esquema de fraudes em licitações no Maranhão. A equipe cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Timon (MA) e Teresina (PI).

As investigações identificaram uma falsa licitação que resultou na assinatura de um contrato de R$ 9.182.130,66 para a construção de obras de saneamento básico em Timon. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos sete veículos e R$ 93.700 em espécie.

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Segundo o inquérito conduzido pela Delegacia da PF em Caxias (MA), o esquema envolvia a manipulação de documentos para beneficiar uma empresa específica.

Os recursos utilizados no processo licitatório são provenientes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Após a formalização do contrato, os envolvidos desviaram o montante por meio de depósitos em contas de empresas fictícias e de familiares, incluindo servidores públicos.

Conforme apuração da PF, o grupo, formado por empresários e servidores públicos, movimentou quase R$ 12 milhões entre abril de 2022 e agosto de 2024. Ou seja, as transações ocorreram entre pessoas físicas e jurídicas, com uma parte dos valores sendo destinada a gestores municipais.

Os crimes investigados incluem associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, além de fraude em processos licitatórios. Caso condenados, os envolvidos podem receber penas que, somadas, chegam a 47 anos de reclusão.

A operação mobilizou 40 agentes da Polícia Federal dos estados do Maranhão e Piauí, além de técnicos da CGU.

Operação DOLO MALO

O nome da Operação faz referência ao termo em latim que significa má intenção; malandragem – expressão empregada para indicar que os investigados entraram no certame com a intenção de fraudar o processo, bem como obter ganhos ilícitos em detrimento do erário.

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