Dados da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura) revelam um cenário preocupante: todas as escolas brasileiras convivem com casos de bullying. Em 2023, o Brasil ocupava a 4ª posição no ranking mundial de países com maior número de ocorrências desse tipo de violência no ambiente escolar. Diante da gravidade dos dados, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal para obrigar a União a implementar medidas efetivas de prevenção e combate ao bullying, com foco especial na proteção de estudantes LGBTQIA+, grupo frequentemente alvo das agressões. Uma pesquisa nacional utilizada pelo MPF revela que 3 em cada 4 estudantes LGBTQIA+ já foram vítimas de agressões verbais devido à sua orientação sexual. Além disso, 27% relataram ter sofrido violência física. O MPF argumenta que as políticas públicas atualmente disponíveis são insuficientes para lidar com a discriminação baseada em identidade de gênero e orientação sexual. O Programa de Combate à Intimidação Sistemática, por exemplo, é considerado limitado e ineficaz para atender às demandas urgentes do problema. Entre as medidas solicitadas pelo MPF em caráter de urgência, estão: Elaboração de relatórios bimestrais sobre ocorrências de bullying nas escolas; Criação de um grupo de trabalho para desenvolver estratégias de enfrentamento; Realização de audiência pública para a construção de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Bullying contra LGBTQIA+; Instituição de uma Política Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes LGBTQIA+ no ambiente escolar; Pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser destinado a projetos voltados à promoção de direitos e à educação para a diversidade.
