Prefeito criticou as emendas incluídas pelos vereadores. Raimundo Penha rebateu.
Prefeito criticou as emendas incluídas pelos vereadores. Raimundo Penha rebateu.
Mesmo após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, as relações entre o Executivo e o Legislativo de São Luís continuam tensas.
O Orçamento foi aprovado em segundo turno e redação final pela Câmara Municipal nesta quarta-feira (25). A LOA prevê receitas e despesas de R$ 6.031.163.583,55 para o exercício de 2026.
Logo após receber o texto aprovado, o prefeito Eduardo Braide (PSD) publicou um vídeo nas redes sociais criticando as emendas incluídas pelos vereadores.
No vídeo, o prefeito afirmou que a cidade esperou seis meses pela aprovação do orçamento. Segundo ele, o texto foi aprovado com emendas que criam “amarras” e dificultam a execução das ações da Prefeitura.
Braide criticou a emenda que reduz a margem de remanejamento de recursos entre secretarias. De acordo com ele, caso a mudança seja mantida, poderá haver impacto em obras de drenagem, asfaltamento, trânsito e serviços públicos.
O prefeito também afirmou que a Prefeitura poderá recorrer à Justiça para garantir a utilização do orçamento.
Outro ponto criticado foi a emenda que destina R$15 milhões para a implantação do passe livre estudantil. Segundo Braide, a proposta não teria estudo técnico nem amparo legal. Ele também questionou o fato de os vereadores não terem destinado recursos de suas próprias emendas parlamentares para o custeio do benefício.
“O que eles fizeram foi cortar recursos de várias secretarias para tentar passar a ideia de que o passe livre está pronto para ser implantado”, declarou o prefeito no vídeo.
Em resposta, o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT), também publicou um vídeo nas redes sociais.
Ele questionou o tempo de espera para a implantação do passe livre estudantil, aprovado em plebiscito há mais de um ano.
Penha afirmou que a Câmara apresentou uma proposta e que, caso o prefeito tenha outro modelo, pode encaminhar ao Legislativo para discussão. Segundo o vereador, nenhuma proposta formal teria sido apresentada pelo Executivo até o momento.
O parlamentar também respondeu à crítica sobre a destinação de emendas. Ele explicou que as emendas parlamentares só são apresentadas após a sanção do orçamento. Disse ainda que está disposto a destinar recursos para o passe livre.
Raimundo Penha citou ainda o caso do Hospital Aldenora Bello. Segundo ele, a Câmara indicou R$17 milhões para a unidade, mas apenas R$12 milhões foram autorizados, e até o momento mencionado nenhum valor teria sido repassado. Ele comparou a situação com os gastos do Carnaval.
A aprovação do Orçamento de 2026 foi marcada por adiamentos.
Inicialmente, a votação estava prevista para 2 de janeiro. Depois, foi remarcada para 6 de janeiro, mas também acabou cancelada.
Em 11 de fevereiro, os vereadores realizaram sessão para cumprir decisão judicial e aprovaram o projeto em primeiro turno. A segunda votação ocorreu apenas após o Carnaval, respeitando o prazo regimental entre as votações.
Durante a tramitação, o líder do governo na Câmara, vereador Dr. Joel, pediu urgência na votação, mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.
Com a aprovação da LOA, a Prefeitura passa a ter a previsão orçamentária formal para 2026. No entanto, o clima político entre Executivo e Legislativo segue marcado por críticas públicas e divergências sobre a execução do orçamento e a implantação do passe livre estudantil.
