Especialistas apontam que a redução de 60% na carga tributária é necessária para evitar elevações nos preços da moradia.
Especialistas apontam que a redução de 60% na carga tributária é necessária para evitar elevações nos preços da moradia.
A Federação das Indústrias do Maranhão (FIEMA), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), realiza hoje o painel “Reflexos da Reforma Tributária no Setor da Construção Civil”, às 15h, no auditório do Observatório da Indústria, na sede da FIEMA.
O debate centra-se na Lei Complementar 214/2025, que propõe alterações na reforma tributária e pode elevar os custos de imóveis, principalmente os vinculados ao Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Segundo a CBIC, embora a proposta tenha recebido melhorias, a alíquota de 40% ainda representa aumento da carga tributária, impactando preços de imóveis e serviços. Especialistas apontam que a redução de 60% na carga tributária é necessária para evitar elevações nos preços da moradia.
📲 Clique e participe do canal do Difusora News no Whatsapp!
Dados do Ministério da Fazenda indicam que imóveis populares, especialmente do MCMV, terão aumento na tributação: cerca de 15,4% para imóveis de R$ 240 mil, 30,7% para os de R$ 500 mil e 51,7% para imóveis de R$ 2 milhões. Como o MCMV representa apenas 15% do mercado imobiliário, o impacto total da reforma deve elevar a carga tributária do setor em aproximadamente 40%.
As entidades do setor defendem uma reforma que modernize o sistema sem prejudicar o acesso à moradia, destacando a importância de ajustes na alíquota para evitar aumento de preços e manter o direito à habitação acessível. A CBIC reforça que a reforma deve promover melhorias sem sobrecarregar o setor e a população.
O painel conta com a mediação de Celso Beckman e a participação de especialistas como Francelio Cavalcante, Fernando Guedes e Emilio Pereira. O evento também conta com o apoio de entidades regionais, como a AdeMi-MA, CAU-MA e CRECI-MA, e promove discussão sobre uma tributação mais justa e equilibrada para o setor da construção civil.
