Vendas cresceram em médica de 30% entre consumidores; Procon orienta consumidores.
Vendas cresceram em médica de 30% entre consumidores; Procon orienta consumidores.
No mês de janeiro cresce a procura dos consumidores pelos materiais escolares. É um período também onde as vendas aumentam em média até 30% durante este período. A matéria do Programa Bom Dia Maranhão, com o repórter Ciro Mineiro, explicou como está a procura e ainda esclareceu dúvidas dos consumidores.
Os consumidores que estão comprando a lista de materiais escolares, podem ter a orientação dos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon-MA, que tem buscado fiscalizar as lojas e também esclarecer durante esse início de ano letivo.
Algumas regras são importantes e devem ser utilizadas durante as compras.
“A procura vem aumentando é uma época que se intensifica e tem um aumento significativo pela procura. Temos uma vasta variedades de itens de volta às aulas onde o consumidor tem várias opções de compra”, comentou Edmar Ramos, subgerente do Grupo Mateus da Cohama.
Já o Procon-MA reforça que os pais precisam está atentos quantos aos itens exigidos na lista de materiais escolar. “É importante também que os pais fiquem atentos aos reajustes de mensalidades, que deve ser feita de acordo com a Lei 9870, que regulamenta a matéria. O reajuste não pode ser abusivo, ser além da inflação, desta forma o consumidor deve procurar o Procon-MA”, orientou Ricardo Cruz, chefe do Departamento Jurídico do Procon.
As escolas não podem exigir itens de uso coletivo, como materiais de limpeza, produtos de higiene, álcool ou copos descartáveis. A única exceção permitida é a solicitação de uma resma de papel por aluno.
Outro direito garantido é a liberdade de compra. As instituições de ensino não podem obrigar que materiais ou uniformes sejam adquiridos em lojas específicas ou junto a fornecedores parceiros da escola. A escolha do local de compra deve ser livre, permitindo que as famílias pesquisem preços e economizem.
A legislação também determina que a lista de material escolar seja transparente. Cada item solicitado precisa estar acompanhado de um plano de execução, no qual a escola explique a finalidade pedagógica do material ao longo do ano letivo.
Além disso, todo material não utilizado pelo aluno no ano anterior deve ser devolvido aos responsáveis, não podendo ser reaproveitado pela instituição sem consentimento.
O descumprimento dessas regras pode ser denunciado aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon-MA.
