O Tribunal de Justiça determinou em 2021 que a prefeitura realizasse uma série de medidas para a resolução do problema.
O Tribunal de Justiça determinou em 2021 que a prefeitura realizasse uma série de medidas para a resolução do problema.
A quantidade de gatos abandonados localizado na Praça dos Gatos, na Avenida dos Africanos, vem chamando à atenção de populares pelo descaso vivido pelos felinos, mesmo após uma decisão judicial que exigia o cuidado apropriado dos animais.
Em 2021, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que o Município de São Luís tomasse medidas para que os felinos fossem abrigados e que tivessem tratamentos veterinários adequados.
Em entrevista à TV Difusora, um dos cuidadores voluntários, Nogueira Filho, contou que nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro é o período que mais acontece casos de abandonos de gatos no local.
“Tanto na Praça dos Gatos como no sítio dos gatos também, eles estão jogando animais direto, abandonando demais. Então é uma época muito complicada para os protetores”, expressou o protetor.
A decisão judicial foi proferida pela Vale de Direito Difuso Coletivo, condenando o Município a pagar uma multa pelo descumprimento da medida, mas a Prefeitura recorreu para o 2° grau do Tribunal de Justiça.
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) informou em nota que desde a decisão judicial já houve intervenções no local, como castrações, vacinação antirrábica e atendimento veterinário de gatos e gatas, inclusive animais doentes.
“Como políticas públicas permanentes, a Secretaria destaca o resgate de animais em situação de rua, a ampliação do manejo populacional ético, campanhas de vacinação antirrábica e o funcionamento do Hospital Veterinário Municipal de São Luís, unidade pública e gratuita com atendimento 24 horas, que já atendeu mais de 55 mil animais em um ano”, declarou a nota.
A SEMUS ainda informou que as ações para solucionar o problema terão início a partir de março deste ano.
