A primeira votação da LOA passou por uma série de adiamentos.
-fevereiro 23, 2026
A primeira votação da LOA passou por uma série de adiamentos.
A Câmara Municipal de São Luís deve votar, na próxima quarta-feira (25), a segunda votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor, ao final da sessão desta segunda-feira (23), que marcou a retomada dos trabalhos após o recesso de Carnaval.
A proposta estima receita e fixa despesa do município em R$ 6.031.163.583,55 para este ano.
A primeira votação da LOA passou por uma série de adiamentos. Inicialmente, uma sessão extraordinária estava prevista para o dia 2 de janeiro de 2026. Depois, foi remarcada para o dia 6 de janeiro, às 8h, no Plenário Simão Estácio da Silveira. No entanto, a sessão também foi cancelada.
No dia 11 de fevereiro, os vereadores realizaram sessão para cumprir decisão judicial. Na ocasião, o projeto da LOA foi aprovado em primeiro turno.
A votação em segundo turno ficou para depois do Carnaval, por causa do interstício regimental, que é o prazo mínimo entre as votações.
Durante a sessão de fevereiro, o líder do governo, vereador Dr. Joel, propôs que a matéria fosse votada em regime de urgência. O pedido, no entanto, foi rejeitado pela maioria dos parlamentares.
O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha, informou que o relatório da LOA contém apenas duas emendas. Uma delas inclui o passe livre estudantil no orçamento.
Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram o Plano Plurianual (PPA). O documento estabelece as diretrizes, metas e objetivos da gestão municipal para os próximos quatro anos.
Uma emenda que inclui o passe livre estudantil no PPA também foi aprovada.
O PPA orienta as ações do Executivo e serve de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da própria LOA. Esses instrumentos definem como os recursos públicos serão aplicados ao longo dos próximos anos.
