Parecer foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça após determinação do Tribunal de Justiça
Parecer foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça após determinação do Tribunal de Justiça
O Ministério Público do Maranhão se manifestou favorável à substituição das prisões preventivas por medidas cautelares alternativas no âmbito da Operação Tântalo II, que investiga um esquema de corrupção no município de Turilândia.
O parecer foi apresentado pelo procurador-geral de Justiça após determinação do Tribunal de Justiça e analisa pedidos de revogação de prisões preventivas e de medidas cautelares impostas a investigados na operação. As medidas haviam sido decretadas em dezembro de 2025, durante a segunda fase das investigações.
De acordo com o Ministério Público, há provas robustas da existência de uma organização criminosa estruturada, voltada ao desvio de recursos públicos, especialmente das áreas da Saúde e da Assistência Social. As investigações apontam uso de empresas de fachada, contratos simulados, emissão de notas fiscais falsas e lavagem de dinheiro. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 56 milhões.
Apesar da gravidade dos fatos, o MPMA avaliou que, no estágio atual das investigações, é possível substituir a prisão preventiva por medidas cautelares diversas, desde que aplicadas de forma cumulativa e rigorosa. O entendimento considera que os riscos à ordem pública e à instrução criminal podem ser controlados sem a manutenção da custódia extrema.
Entre os fatores analisados estão a situação pessoal de alguns investigados, como a existência de filhos menores, problemas graves de saúde e apresentação espontânea à Justiça, além do fato de que grande parte das provas já foi colhida.
O Ministério Público defendeu a concessão de liberdade provisória aos investigados, condicionada ao cumprimento de medidas como comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso a órgãos públicos municipais, vedação de contato com outros investigados e testemunhas, restrição de saída da comarca, recolhimento domiciliar noturno e monitoramento eletrônico.
Por outro lado, o MP se posicionou contra a revogação da medida de afastamento da função pública de José Paulo Dantas Silva Neto, o Paulo Curió, por entender que sua permanência no cargo pode comprometer a ordem administrativa e o andamento das investigações.
O parecer agora será analisado pelo Poder Judiciário, que decidirá se acata ou não a substituição das prisões preventivas pelas medidas cautelares propostas pelo Ministério Público.
