Operação segue determinação do Supremo Tribunal Federal
Operação segue determinação do Supremo Tribunal Federal
A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, já realizou 399 ações contra invasores que ocupavam o território de forma ilegal. A maioria dessas invasões envolvia a criação de gado por não indígenas, o que é proibido por lei.
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De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), todo o gado criado de forma ilegal por invasores já foi retirado da área. A operação segue determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O MPI explicou que os animais pertencentes a indígenas continuam no território, pois a criação de gado por indígenas é permitida, desde que siga regras ambientais. O Ibama estabeleceu um prazo de 120 dias para regulamentar essa prática, com base em uma nota técnica conjunta do próprio Ibama, da Funai e do MPI.
O secretário nacional de direitos territoriais indígenas, Marcos Kaingang, destacou que o uso do território indígena é exclusivo dos povos originários. A criação de gado por não indígenas viola esse direito garantido pela Constituição.
No total, as ações da operação já causaram um prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão aos invasores. Entre as medidas adotadas estão aplicação de multas, destruição de cercas ilegais e apreensões.
A operação tem como principal objetivo proteger os povos indígenas Guajajara e Awá-Guajá, este último sendo um dos poucos grupos isolados do mundo.
