Estado teve 39 bicos de abastecimento vistoriados; sete apresentaram irregularidades, mas nenhum foi interditado.
Estado teve 39 bicos de abastecimento vistoriados; sete apresentaram irregularidades, mas nenhum foi interditado.
O primeiro dia de fiscalização da Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro colocou o Maranhão no radar da fiscalização federal sobre a venda de combustíveis.
Nesta terça-feira (3), equipes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avaliaram 39 bicos de abastecimento de diferentes postos nos postos para verificar se o volume entregue correspondia ao indicado nas bombas e se os equipamentos atendiam às exigências de segurança. Sete deles apresentaram irregularidades, mas não houve interdições no estado até o momento.
A ação faz parte de uma ofensiva nacional para combater fraudes na quantidade e na qualidade do combustível entregue ao consumidor. No país, o balanço parcial do primeiro dia aponta 53 postos fiscalizados, 214 irregularidades identificadas e 195 bicos de abastecimento reprovados, o que resultou em autuações, apreensões de equipamentos e interdições em outros estados.
No Maranhão, a fiscalização seguiu o mesmo protocolo aplicado em todo o Brasil: verificação do volume real entregue pelas bombas, análise das condições de segurança dos equipamentos, checagem de possíveis manipulações eletrônicas e testes de qualidade dos combustíveis. Apesar das reprovações, os problemas encontrados não levaram à paralisação das atividades dos postos maranhenses.
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a operação reúne Inmetro, ANP, órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), além do apoio das polícias civis. A meta é fiscalizar cerca de 180 postos em estados das cinco regiões do país.
Enquanto no Maranhão não houve interdições, em outros estados foram identificadas situações mais graves, como bombas que entregavam menos combustível do que o indicado no visor e falhas técnicas com risco à segurança. A legislação estabelece uma tolerância máxima de 0,5%, o equivalente a 100 ml a cada 20 litros abastecidos. Qualquer valor acima disso é considerado irregular.
Os postos autuados pela ANP podem sofrer multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de sanções como suspensão ou até revogação da autorização de funcionamento, após processo administrativo. Já as penalidades aplicadas pelo Inmetro vão de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em casos de fraude comprovada, as bombas devem ser substituídas.
Os órgãos orientam que os motoristas maranhenses fiquem atentos a sinais de irregularidades, como bombas sem selo do Inmetro, mostradores danificados, iluminação precária ou ausência da medida-padrão de 20 litros no posto. Suspeitas podem ser denunciadas à Ouvidoria do Inmetro ou à ANP, por telefone ou pelas plataformas oficiais do governo.
