Os principais focos da operação são motos alugadas por pessoas sem carteira de habilitação e veículos circulando nas ruas sem placa de identificação.
Os principais focos da operação são motos alugadas por pessoas sem carteira de habilitação e veículos circulando nas ruas sem placa de identificação.
Uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) está nas ruas desde o início da semana com o objetivo de combater a circulação de motocicletas irregulares na Grande São Luís.
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Os principais focos da operação são motos alugadas por pessoas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e veículos que estão circulando nas ruas sem placa de identificação.
Segundo o delegado Rafael Almeida, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos, a ação vai apreender motos realocadas para pessoas sem habilitação, mesmo que seja para trabalhar como motorista de aplicativo.
Além disso, quem for flagrado conduzindo uma moto sem placa ou com sinais de identificação adulterados pode responder por diferentes crimes, que vão desde infrações administrativas até receptação de veículo roubado, dependendo da situação em que for abordado. Em alguns casos, a moto pode ser apreendida.
“Alguns deles também não são habilitados e não foram eles que alocaram as motos. Então, aquele que alugou a moto, entrega a moto para uma pessoa inabilitada, comete um crime de trânsito previsto no Código de Trânsito Brasileiro. E aquele que é flagrado com uma motocicleta sem placa, também está cometendo um ilícito administrativo. A moto vai ser recolhida, haverá uma infração de trânsito e ele pode até mesmo vir a responder criminalmente por um crime de supressão de sinal identificador ou uma receptação, o que vai ser avaliado no momento da abordagem”, explicou Rafael Almeida.
O delegado ressalta que o objetivo da operação realizada em conjunto pela Polícia Civil, Polícia Militar, Perícia Oficial e Guarda Civil Municipal, não é confiscar motos de trabalhadores ou fiscalizar o pagamento de impostos, mas sim combater o uso de veículos sem placas ou adulterados.
Uso de motos irregulares em crimes
Segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública, nos últimos quatro meses, cerca de 200 assaltos à mão armada foram cometidos na região com motos sem placas. Esse tipo de veículo tem sido amplamente utilizado por criminosos para dificultar a identificação e a investigação policial.
As autoridades reforçam que as fiscalizações continuarão e orientam a população a regularizar suas motocicletas e alertam às pessoas sobre cuidados ao adquirir veículos de terceiros.
“Então a gente sempre pede para a pessoa não trafegar com a moto em via pública sem placa e aquele que está adquirindo a moto, verificar se todos os sinais identificadores estão corretos, faça uma vistoria particular ou no DETRAN, procura adquirir a moto da pessoa que é dono de fato, para que evite perder a moto ou vir responder um problema”, finaliza o delegado.
