Uma operação foi realizada na manhã desta quarta-feira (28) em São Luís e em mais 15 municípios maranhenses contra uma organização criminosa suspeita de fraudar valores do Seguro Defeso, benefício concedido a pescadores artesanais durante o período em que a atividade é legalmente interrompida. As investigações apontam que o grupo teria desviado pelo menos R$ 400 milhões dos cofres públicos.
A chamada “Operação Indefeso” foi deflagrada pela Polícia Federal (PF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão. Durante o cumprimento das buscas foram apreendidos veículos de alto valor, armas, documentos e celulares. O dinheiro e os bens apreendidos totalizam R$ 2.884.341.
As ordens judiciais foram cumpridas nas cidades abaixo:
- São Luís
- São José de Ribamar
- Alto Alegre do Maranhão
- Santa Rita
- Olho d’Água das Cunhãs
- Anajatuba
- Pindaré-Mirim
- Mirinzal
- Axixá
- Icatu
- Lago da Pedra
- Lagoa Grande do Maranhão
- Turilândia
- Bacabal
- Pedreiras
- Santa Luzia do Paruá
Além dos bens apreendidos, foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo criminoso, preservar a instrução processual e evitar a continuidade das práticas ilícitas. A PF também afastou de forma cautelar dois servidores públicos supostamente envolvidos no esquema. As identidades e os cargos que eles exerciam não foram informados até a publicação desta matéria.
Outra medida adotada pela operação foi o bloqueio dos cerca de R$ 400 milhões em bens e valores de propriedade dos investigados. O objetivo é garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou dissipação de patrimônio supostamente proveniente dos desvios.
Segundo as apurações, o grupo criminoso inseria informações falsas em sistemas governamentais por meio de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares para conseguir fraudar o benefício do Seguro Defeso. As análises e provas já reunidas indicaram às autoridades que em cinco anos o esquema causaria um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
As investigações prosseguirão com a análise do material apreendido e o aprofundamento das ações para identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados aos cofres públicos.
