A Operação Viagem Legal tem o objetivo de verificar a regularidade das viagens e a documentação dos menores durante as férias.
A Operação Viagem Legal tem o objetivo de verificar a regularidade das viagens e a documentação dos menores durante as férias.
A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís realizou, nesta sexta-feira (13), uma fiscalização sobre a documentação de crianças e adolescentes no transporte interestadual e intermunicipal de passageiros.
A ação ocorre nas proximidades do Estreito dos Mosquitos e a unidade judiciária coordena a atividade. Ela conta com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que realiza abordagens a ônibus, micro-ônibus e vans.
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O objetivo da Operação Viagem Legal é verificar a regularidade das viagens durante o período de férias. Além disso, busca garantir que toda a documentação dos menores esteja correta.
Segundo o coordenador da operação, Elton Nunes, será checada a autorização de viagem e a comprovação de parentesco entre as crianças, adolescentes e os acompanhantes.
Ele destaca a importância dos responsáveis em organizar adequadamente a documentação antes da viagem. O coordenador ressaltou que é possível emitir a autorização de viagem no fórum, no Poder Judiciário ou, em casos excepcionais, no cartório.
A operação reforça a necessidade de colaboração da população para garantir a regularidade das viagens e evitar complicações legais.
