Operação Lei do Retorno cumpriu 45 mandados de busca e apreensão em seis municípios maranhenses, incluindo a capital São Luís.
Operação Lei do Retorno cumpriu 45 mandados de busca e apreensão em seis municípios maranhenses, incluindo a capital São Luís.
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (19) investiga suspeitos de um esquema que desviou mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). A ação da Polícia Federal (PF) cumpre 45 mandados de busca e apreensão contra alvos em seis cidades maranhenses, além de Teresina, no Piauí.
No Maranhão, a PF atuou contra pessoas físicas, jurídicas e servidores públicos em Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia. A chamada Operação Lei do Retorno apreendeu carros, jóias, R$ 54 mil em espécie e um cheque no valor de R$ 300 mil.
A ação visa o desmantelamento de uma organização criminosa responsável por adotar procedimentos fraudulentos em licitações municipais para desviar os recursos do FUNDEB desde 2021. Segundo as apurações da PF, parte dos valores contratados eram devolvidos aos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso.
Entre os crimes investigados estão formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 52 anos de prisão. As investigações seguem em andamento.
Em nota, a Prefeitura de Caxias informa que está colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal, prestando todas as informações e documentos solicitados. O município reafirma seu compromisso com a legalidade e com os princípios da transparência, apoiando o trabalho dos órgãos de controle.
*Atualizada 10h15*
