PRF e PROCON-MA atuam em conjunto para combater práticas abusivas e garantir transparência na venda de combustíveis.
PRF e PROCON-MA atuam em conjunto para combater práticas abusivas e garantir transparência na venda de combustíveis.
Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (24), em um posto de combustíveis às margens da BR-135 marcou o início da Operação Majorare no Maranhão. A ação contou com a atuação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON-MA).
O objetivo da operação é identificar e coibir práticas abusivas contra consumidores, com atenção especial à possível elevação injustificada nos preços dos combustíveis. A iniciativa também busca garantir que os estabelecimentos cumpram as normas previstas na legislação de defesa do consumidor.
Durante a fiscalização, equipes da Delegacia da PRF na capital deram suporte às atividades conduzidas pelos agentes do PROCON-MA, contribuindo para a segurança e organização da ação no local.
A Operação Majorare integra uma série de medidas adotadas de forma conjunta por órgãos públicos para intensificar o controle sobre atividades comerciais em áreas de grande circulação, como rodovias federais. A proposta é reforçar a proteção dos consumidores e ampliar o combate a irregularidades nesse tipo de serviço.