Para evitar a exclusão da chave Pix, é essencial verificar a situação cadastral do CPF no site da Receita Federal. Se o CPF estiver classificado como “suspenso”, a regularização pode ser feita diretamente pelo site, com atualização imediata na maioria dos casos. Caso seja gerado um protocolo de atendimento, o usuário precisará enviar documentos por e-mail ou agendar atendimento presencial.
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Casos Específicos
– CPF Cancelado ou Titular Falecido: Será necessário comparecer a uma unidade da Receita Federal para solicitar a correção.
– Pessoas com Deficiência: Podem ter o pedido de regularização feito por um familiar ou curador, mediante apresentação de documentos que comprovem o vínculo e um laudo médico.
– Menores de 16 anos: A solicitação deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais, com a apresentação de documentos que atestem a guarda ou tutela.
O serviço pode ser realizado gratuitamente pelo site da Receita Federal. Para atendimento presencial, é possível procurar unidades conveniadas, como cartórios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, onde há cobrança de uma taxa de R$ 7.
Brasileiros residentes no exterior devem preencher um formulário disponível no portal da Receita Federal, que deve ser entregue em uma representação diplomática brasileira no prazo de 15 dias. O atendimento também pode ser realizado presencialmente em consulados brasileiros.
Para mais detalhes, consulte os canais oficiais da Receita Federal e do Banco Central.
Fonte: Agência Brasil
