661 ocorrências de crianças transportadas sem os dispositivos de retenção obrigatórios foram registradas.
661 ocorrências de crianças transportadas sem os dispositivos de retenção obrigatórios foram registradas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um aumento de 33,3% nas autuações por transporte irregular de crianças em veículos no Maranhão, comparando os nove primeiros meses de 2025 com o mesmo período de 2024. Foram 661 ocorrências de crianças transportadas sem os dispositivos de retenção obrigatórios, como bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação.
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A PRF intensificou a fiscalização e também realiza ações educativas para conscientizar os condutores sobre a importância do uso correto dos dispositivos de retenção infantil. A irregularidade é considerada infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo até a regularização.
O Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução nº 819/2021 do Contran determinam que crianças com idade inferior a 10 anos e que não tenham atingido 1,45 metro de altura devem ser transportadas no banco traseiro, utilizando o dispositivo de retenção adequado para sua idade, peso e altura. O uso correto desses equipamentos pode reduzir em até 60% o risco de mortes e lesões graves em caso de acidentes.