No dia em que o pa\u00eds celebra o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, nesta quinta-feira (2), a Equatorial Maranh\u00e3o chama aten\u00e7\u00e3o para um direito ainda pouco conhecido: fam\u00edlias de baixa renda podem obter at\u00e9 100% de desconto na conta de energia el\u00e9trica por meio da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE), conforme o n\u00edvel de consumo mensal.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio \u00e9 destinado a unidades consumidoras com gasto de at\u00e9 80 kWh por m\u00eas e tamb\u00e9m pode contemplar pessoas com Transtorno do Espectro Autista, desde que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renda familiar e \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n
Embora previsto em lei, o acesso \u00e0 tarifa reduzida ainda n\u00e3o alcan\u00e7a todos os que t\u00eam direito. Segundo a distribuidora, mais de 1,1 milh\u00e3o de clientes no Maranh\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o cadastrados, mas cerca de 489 mil consumidores aptos ao benef\u00edcio ainda n\u00e3o aderiram ao programa.<\/p>\n\n\n\n
Para fam\u00edlias que convivem com pessoas autistas, especialmente nos casos em que o tratamento exige o uso cont\u00ednuo de equipamentos el\u00e9tricos, o desconto pode representar um al\u00edvio significativo no or\u00e7amento. Ainda assim, o enquadramento depende do cumprimento dos crit\u00e9rios de renda e da regularidade dos dados no Cad\u00danico.<\/p>\n\n\n\n
Regulamentada pelo Governo Federal e pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica, a Tarifa Social atende aos seguintes perfis:<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, novas regras passaram a valer para concess\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. O titular da conta de energia deve, obrigatoriamente, integrar a fam\u00edlia cadastrada no Cad\u00danico, e o munic\u00edpio da unidade consumidora precisa coincidir com o informado no sistema.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de diverg\u00eancias, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) para atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ou solicitar a corre\u00e7\u00e3o da titularidade junto \u00e0 distribuidora. A Equatorial Maranh\u00e3o refor\u00e7a que a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 essencial para garantir a continuidade do benef\u00edcio, que deve ser renovado a cada dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Para solicitar a Tarifa Social, o consumidor deve estar inscrito no Cad\u00danico e apresentar o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS), documentos pessoais do titular da conta e, quando necess\u00e1rio, laudo m\u00e9dico detalhado. A concess\u00e3o do desconto ocorre ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica da distribuidora.<\/p>\n\n\n\n