O sistema de transporte p\u00fablico de S\u00e3o Lu\u00eds, que vem sendo impactado pela falta de oferta de \u00f4nibus para v\u00e1rias linhas, dever\u00e1 voltar a contar com a frota rotineira. Uma decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA) proferida na noite desta ter\u00e7a-feira (31) estabelece a retomada dos coletivos mediante libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 3,2 milh\u00f5es das contas da Prefeitura. Os recursos ser\u00e3o repassados \u00e0s empresas licitadas para garantia do funcionamento do sistema.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o judicial deixa a expectativa para que os servi\u00e7os sejam retomados j\u00e1 nesta quinta-feira (2), conforme o prazo de 48 horas estabelecido. Caso contr\u00e1rio, o valor do repasse ficar\u00e1 retido.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de S\u00e3o Lu\u00eds. O magistrado divulgou um v\u00eddeo no qual explica que a senten\u00e7a \u00e9 decorrente de duas audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o que envolveram a gest\u00e3o municipal, o Sindicato da Empresas de Transporte de Passageiros (SET), cons\u00f3rcios e empresas que operam no sistema da capital e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA), que ingressou com A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica diante da crise.<\/p>\n\n\n\n
As audi\u00eancias n\u00e3o resultaram em um acordo, mas no entendimento de Douglas de Melo Martins, \u201calguns passos foram dados para minimizar a crise do sistema de transporte coletivo\u201d. A libera\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 3 milh\u00f5es previstos para o custeio do sistema est\u00e1 condicionada \u00e0 comprova\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus \u00e0s ruas e devem ser usados exclusivamente para o pagamento de sal\u00e1rios e combust\u00edvel. O motivo da reten\u00e7\u00e3o havia sido a n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, de acordo com a Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o magistrado, a crise foi agravada com a recente demiss\u00e3o em massa e paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da Cons\u00f3rcio Via SL, empresa anteriormente conhecida como 1001. O desequil\u00edbrio econ\u00f4mico e financeiro do grupo vinha afetando em especial as regi\u00f5es da Cohab e Cohatrac. Nos \u00faltimos dias, foram registradas v\u00e1rias queixas da popula\u00e7\u00e3o pela falta de \u00f4nibus em linhas que atendiam 16 bairros, al\u00e9m do Terminal de Integra\u00e7\u00e3o da Cohab.<\/p>\n\n\n\n
Como a Via SL alega impossibilidade de retomar as opera\u00e7\u00f5es com atendimento total da demanda, a decis\u00e3o tamb\u00e9m estabelece uma \u201copera\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria\u201d por parte das demais empresas do sistema. Isso significa que Cons\u00f3rcio Central, Primor e Upaon A\u00e7u dever\u00e3o assumir emergencialmente as linhas que a Via SL n\u00e3o conseguir atender.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto da decis\u00e3o \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano emergencial da Prefeitura de S\u00e3o Lu\u00eds. A gest\u00e3o ter\u00e1 15 dias \u00fateis para elaborar um documento com diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual, n\u00famero de ve\u00edculos em opera\u00e7\u00e3o, defini\u00e7\u00e3o de frota m\u00ednima por linha, estrat\u00e9gias para hor\u00e1rios de pico e plano de manobras operacionais. As empresas tamb\u00e9m dever\u00e3o colaborar com informa\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00e3o das medidas.<\/p>\n\n\n\n
Uma nova audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o dia 27 de abril. Ainda segundo o juiz Douglas de Melo, at\u00e9 esta data n\u00e3o deve ocorrer nenhuma outra paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
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