Uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica est\u00e1 sendo movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra o estado do Maranh\u00e3o, por falhas no monitoramento da qualidade do ar em S\u00e3o Lu\u00eds (MA). <\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, a a\u00e7\u00e3o foi motivada pela constata\u00e7\u00e3o de irregularidades na implanta\u00e7\u00e3o da rede de esta\u00e7\u00f5es de medi\u00e7\u00e3o e na transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Uma representa\u00e7\u00e3o encaminhada pela Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ao MPF, deu in\u00edcio as manifesta\u00e7\u00f5es em 2024, apontando a precariedade da qualidade do ar na capital maranhense. A manifesta\u00e7\u00e3o destacou a ocorr\u00eancia de mais de tr\u00eas mil viola\u00e7\u00f5es aos padr\u00f5es ambientais e indicou poss\u00edveis impactos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, foi elaborado um parecer t\u00e9cnico elaborado pelo MPF no curso das investiga\u00e7\u00f5es e an\u00e1lise da pr\u00f3pria Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), que identificaram concentra\u00e7\u00f5es elevadas de poluentes atmosf\u00e9ricos, como di\u00f3xido de enxofre, oz\u00f4nio e di\u00f3xido de nitrog\u00eanio. Esses contaminantes podem provocar danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, especialmente no sistema respirat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O estudo atestou que a maior concentra\u00e7\u00e3o de poluentes est\u00e1 na regi\u00e3o do Distrito Industrial, localizada na zona rural de S\u00e3o Lu\u00eds. No local, foi averiguado que mais de 100 empreendimentos, entre ind\u00fastrias, portos, empresas de transporte e outras atividades licenciadas operam com emiss\u00e3o anual de milhares de toneladas de contaminantes atmosf\u00e9ricos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, foi realizado um estudo t\u00e9cnico com modelagem atmosf\u00e9rica para avaliar a dispers\u00e3o de poluentes na regi\u00e3o. A an\u00e1lise teve como objetivo subsidiar a defini\u00e7\u00e3o da rede de monitoramento da qualidade do ar. Como resultado, foi estabelecida a ado\u00e7\u00e3o de uma configura\u00e7\u00e3o de alta densidade, com a previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de 12 esta\u00e7\u00f5es fixas e uma unidade m\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, a responsabilidade do estado do Maranh\u00e3o pela implementa\u00e7\u00e3o do monitoramento teve in\u00edcio em 2019, com a emiss\u00e3o da licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o que previa a implanta\u00e7\u00e3o das 12 esta\u00e7\u00f5es de qualidade do ar. Posteriormente, em 2022, foi concedida a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o, autorizando o funcionamento do Distrito Industrial, com validade at\u00e9 12 de maio de 2026. No entanto, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram que apenas seis esta\u00e7\u00f5es fixas foram efetivamente instaladas em 2019 e que o monitoramento n\u00e3o foi realizado de forma cont\u00ednua e adequada.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, o estado do Maranh\u00e3o chegou a suspender a divulga\u00e7\u00e3o dos dados sobre a qualidade do ar, sob a justificativa de que o sistema de monitoramento estava incompleto. Para o MPF, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica tem o dever de concluir a estrutura e assegurar a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em 2025, um parecer t\u00e9cnico do MPF, elaborado no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es, confirmou a ocorr\u00eancia das viola\u00e7\u00f5es aos padr\u00f5es de qualidade do ar na regi\u00e3o apontadas pela representa\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n\n\n\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPF requer, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que o estado do Maranh\u00e3o seja obrigado a implementar medidas destinadas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do sistema de monitoramento da qualidade do ar. As medidas devem incluir a instala\u00e7\u00e3o integral das esta\u00e7\u00f5es previstas, a divulga\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias em situa\u00e7\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O MPF tamb\u00e9m pediu que a Justi\u00e7a determine, de forma liminar, que o estado do Maranh\u00e3o elabore um Plano Estadual de Monitoramento e um Plano para Epis\u00f3dios Cr\u00edticos, no prazo de 180 dias.<\/p>\n\n\n\n
Ao final do processo, o MPF requer a condena\u00e7\u00e3o do estado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o peri\u00f3dica da quantidade e distribui\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de monitoramento em funcionamento, levando em conta modelagens atualizadas de dispers\u00e3o de poluentes e o crescimento demogr\u00e1fico da cidade para garantir que a rede expanda e sempre contemple as principais regi\u00f5es de S\u00e3o Lu\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o MPF pede que o estado do Maranh\u00e3o seja condenado ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos em valor m\u00ednimo de R$ 2 milh\u00f5es, decorrente da omiss\u00e3o do poder p\u00fablico em estruturar a rede e divulgar os dados corretamente. O MPF destaca que essa omiss\u00e3o submeteu as comunidades pr\u00f3ximas ao Distrito Industrial de S\u00e3o Lu\u00eds a um quadro de risco cont\u00ednuo, severo e n\u00e3o dimensionado, al\u00e9m de violar o princ\u00edpio da transpar\u00eancia ambiental, o direito \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica e o controle social.<\/p>\n\n\n\n
Editada com informa\u00e7\u00f5es do MPF<\/strong><\/em><\/sub><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maior concentra\u00e7\u00e3o de poluentes est\u00e3o na regi\u00e3o industrial da cidade.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":528831,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-528830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-grande-sao-luis"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/528830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=528830"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/528830\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/528831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=528830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=528830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/difusoranews.com\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=528830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}