Uma opera\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, nesta semana, 12 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em uma fazenda localizada no munic\u00edpio de Alto Taquari, no sul de Mato Grosso. A maioria das v\u00edtimas \u00e9 do Maranh\u00e3o e teria sido atra\u00edda por falsas promessas de emprego.<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de auditores-fiscais do trabalho, al\u00e9m do apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e da Pol\u00edcia Federal (PF). Os trabalhadores atuavam no corte de eucalipto, produ\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o vegetal e outras atividades relacionadas.<\/p>\n\n\n\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram identificadas diversas irregularidades, como aus\u00eancia de registro em carteira, jornadas exaustivas, falta de pagamento adequado e inexist\u00eancia de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n\n\n\n
As condi\u00e7\u00f5es de trabalho e moradia eram consideradas degradantes. Os alojamentos n\u00e3o ofereciam higiene, conforto ou seguran\u00e7a. N\u00e3o havia \u00e1gua pot\u00e1vel adequada nem \u00e1gua quente para banho, e os banheiros apresentavam problemas estruturais e pouca ventila\u00e7\u00e3o. Itens b\u00e1sicos, como arm\u00e1rios e ventiladores, tamb\u00e9m n\u00e3o eram disponibilizados.<\/p>\n\n\n\n
A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou ainda a ocorr\u00eancia frequente de acidentes de trabalho, sem qualquer tipo de assist\u00eancia aos trabalhadores. O isolamento da fazenda \u2014 localizada a cerca de 100 quil\u00f4metros da cidade mais pr\u00f3xima \u2014 agravava a situa\u00e7\u00e3o, dificultando o acesso a transporte e comunica\u00e7\u00e3o. Alguns trabalhadores estavam submetidos a essas condi\u00e7\u00f5es h\u00e1 mais de dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o resgate, as v\u00edtimas foram encaminhadas para uma hospedagem adequada, custeada pelo empregador. Tamb\u00e9m receberam verbas rescis\u00f3rias e tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, pago em tr\u00eas parcelas.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel pela fazenda assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, comprometendo-se a regularizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e n\u00e3o reincidir nas irregularidades. O acordo prev\u00ea o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es individuais que variam de R$ 10 mil a R$ 60 mil, al\u00e9m de R$ 50 mil por danos morais coletivos. Ao todo, cerca de R$ 400 mil foram pagos em verbas trabalhistas e indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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