Novo decreto aumenta penalidades que podem chegar a R$ 1 milh\u00e3o em casos graves e lan\u00e7a o programa SamuVet para resgate de animais em emerg\u00eancias e desastres
Imagem da noticia Governo anuncia decreto \u201cJusti\u00e7a por Orelha\u201d que amplia multas por maus-tratos a animais
Batizada de \u201cJusti\u00e7a por Orelha\u201d, decreto faz refer\u00eancia \u00e0 morte do c\u00e3o comunit\u00e1rio Orelha | Reprodu\u00e7\u00e3o
Antonio Souza
Antonio Souza<\/p>\n\n\n\n
13\/03\/2026 \u00e0s 02h20<\/p>\n\n\n\n
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (12) um decreto que amplia as multas aplicadas em casos de maus-tratos a animais no Brasil. A nova norma aumenta significativamente os valores das penalidades e cria iniciativas voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da fauna em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
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Batizada de \u201cJusti\u00e7a por Orelha\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 morte do c\u00e3o comunit\u00e1rio Orelha, ocorrida em janeiro de 2026, a medida estabelece multas que variam de R$ 1.500 a R$ 50 mil, podendo chegar a R$ 1 milh\u00e3o em casos com agravantes.<\/p>\n\n\n\n
O decreto altera o decreto que regulamenta infra\u00e7\u00f5es administrativas ambientais no pa\u00eds. Antes da mudan\u00e7a, as multas previstas para esse tipo de crime variavam entre R$ 500 e R$ 3 mil.<\/p>\n\n\n\n
Durante o an\u00fancio, a ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a medida representa um avan\u00e7o na prote\u00e7\u00e3o animal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso \u00e9 decorr\u00eancia da luta que todos voc\u00eas travam juntos. \u00c9 uma luta \u00e1rdua de conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. Infelizmente, ainda vivemos em uma sociedade em que a viol\u00eancia e a crueldade permanecem muito presentes, tanto contra os animais quanto contra os pr\u00f3prios seres humanos\u201d, disse.
Prote\u00e7\u00e3o animal em desastres
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m busca fortalecer a prote\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancias, acidentes e desastres ambientais, que t\u00eam se tornado mais frequentes no pa\u00eds devido \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, a proposta pretende organizar a\u00e7\u00f5es de resgate e reduzir a mortalidade de animais em eventos extremos, como enchentes, queimadas e deslizamentos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as iniciativas anunciadas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional SamuVet, que pretende ampliar a capacidade de resposta do poder p\u00fablico em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas que afetam animais.<\/p>\n\n\n\n
Coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), o programa vai integrar a prote\u00e7\u00e3o animal \u00e0s estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o de riscos e resposta a desastres.<\/p>\n\n\n\n
A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea apoio a estados e munic\u00edpios em ocorr\u00eancias ambientais de grande impacto.<\/p>\n\n\n\n
Caso Orelha
No in\u00edcio de janeiro, ap\u00f3s desaparecer por dois dias, o c\u00e3o comunit\u00e1rio Orelha reapareceu gravemente ferido. Ele foi resgatado e levado para atendimento veterin\u00e1rio, mas, diante da gravidade das les\u00f5es e do sofrimento, precisou ser sacrificado. Exames e avalia\u00e7\u00f5es descartaram atropelamento e apontaram que os ferimentos foram causados por agress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Orelha viveu por cerca de 10 anos nos arredores da Praia Brava e era cuidado de forma coletiva pela comunidade. Moradores se revezavam na alimenta\u00e7\u00e3o, na limpeza das casinhas improvisadas, na troca de cobertores e no acompanhamento do dia a dia do animal, que se tornou parte da rotina do bairro.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Civil identificou quatro adolescentes suspeitos de envolvimento no caso. Na conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito, a corpora\u00e7\u00e3o pediu a interna\u00e7\u00e3o de um adolescente e indiciou tr\u00eas adultos por coa\u00e7\u00e3o a testemunha.<\/p>\n\n\n\n
Com o encerramento da fase investigativa, os inqu\u00e9ritos ser\u00e3o encaminhados ao Poder Judici\u00e1rio, que dar\u00e1 sequ\u00eancia aos tr\u00e2mites legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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