O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) recomendou ao prefeito de Alc\u00e2ntara (MA), Nivaldo Ara\u00fajo, e \u00e0 secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Neidilene Castro, que adotem medidas para melhorar o monitoramento da internet nas escolas p\u00fablicas da rede municipal.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a recomenda\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio deve instalar, no prazo de 60 dias, o Medidor Educa\u00e7\u00e3o Conectada em todas as escolas que possuem acesso \u00e0 internet. A ferramenta permite acompanhar a qualidade da banda larga contratada e verificar se o servi\u00e7o atende \u00e0s necessidades das unidades de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 garantir que a conex\u00e3o utilizada nas escolas tenha qualidade suficiente para atividades administrativas e pedag\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi motivada por um diagn\u00f3stico realizado pelo programa Minist\u00e9rio P\u00fablico pela Educa\u00e7\u00e3o (MPEduc). O levantamento apontou a necessidade de melhorias na conex\u00e3o de internet das escolas do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, o monitoramento da conectividade \u00e9 importante para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e na Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada (PIEC). Essas pol\u00edticas p\u00fablicas buscam ampliar o acesso \u00e0 internet de alta velocidade nas escolas e incentivar o uso de tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n
O MPF tamb\u00e9m orientou que, ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o dos medidores, a prefeitura informe, no prazo de 15 dias, a situa\u00e7\u00e3o da internet em cada escola. O relat\u00f3rio deve detalhar se a conex\u00e3o \u00e9 utilizada apenas para atividades administrativas ou se tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel para professores e alunos.<\/p>\n\n\n\n
Caso o munic\u00edpio n\u00e3o apresente resposta ou n\u00e3o cumpra as orienta\u00e7\u00f5es, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal poder\u00e1 adotar medidas administrativas ou judiciais.<\/p>\n\n\n\n
O Medidor Educa\u00e7\u00e3o Conectada foi desenvolvido pelo N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o e Coordena\u00e7\u00e3o do Ponto BR (NIC.br), em parceria com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A ferramenta permite acompanhar a velocidade e a estabilidade da internet nas escolas, al\u00e9m de verificar se o servi\u00e7o contratado oferece qualidade adequada para uso educacional.<\/p>\n\n\n\n
O programa Minist\u00e9rio P\u00fablico pela Educa\u00e7\u00e3o (MPEduc) \u00e9 coordenado pela C\u00e2mara de Direitos Sociais e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atos Administrativos do MPF. A iniciativa tem como objetivo verificar se as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o sendo cumpridas pelas redes de ensino.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico realiza reuni\u00f5es com a comunidade, aplica question\u00e1rios, promove audi\u00eancias p\u00fablicas e visita escolas. Com base nas informa\u00e7\u00f5es coletadas, s\u00e3o feitas recomenda\u00e7\u00f5es para que as prefeituras e gestores locais adotem melhorias no sistema educacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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