A Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o determinou que os feirantes que trabalham no Mercado Central de S\u00e3o Lu\u00eds permane\u00e7am no local at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, que deve discutir a transfer\u00eancia tempor\u00e1ria dos comerciantes para o Mercado da Cidade, enquanto ocorre a reforma do centro comercial hist\u00f3rico.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia, inicialmente marcada para o dia 9 de mar\u00e7o, foi antecipada para o dia 2.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a partir de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica com pedido de tutela de urg\u00eancia ajuizada pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Feirantes de S\u00e3o Lu\u00eds (Sindifeirantes).<\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o trata da tutela de direitos coletivos dos trabalhadores que exercem suas atividades no Mercado Central e que, segundo o sindicato, estariam sendo amea\u00e7ados por atos administrativos relacionados \u00e0 reforma do pr\u00e9dio e \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para o chamado Mercado da Cidade.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a-feira (11), representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Maranh\u00e3o (MPMA), da Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE-MA), da Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semisp), da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e dos feirantes participaram de uma visita de inspe\u00e7\u00e3o ao Mercado Central.<\/p>\n\n\n\n
A vistoria foi autorizada pelo juiz Douglas de Melo Martins. \u201cProcedi \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o judicial a fim de aferir e buscar solucionar a situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica instaurada\u201d, afirmou o magistrado na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n