O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) inicia no dia 17 de fevereiro o pagamento do primeiro lote do seguro-defeso para pescadores e pescadoras artesanais em todo o pa\u00eds. No Maranh\u00e3o, 10.016 profissionais ser\u00e3o beneficiados j\u00e1 nesta primeira etapa, o maior n\u00famero entre os estados contemplados.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento \u00e9 destinado a pescadores que solicitaram o benef\u00edcio a partir de 1\u00ba de novembro de 2025 e que cumpriram todos os crit\u00e9rios exigidos. Entre eles est\u00e3o a entrega do Relat\u00f3rio do Exerc\u00edcio da Atividade Pesqueira (REAP) ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA), registro de pesca regular, inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico e resid\u00eancia em munic\u00edpios abrangidos pelo per\u00edodo de defeso.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Maranh\u00e3o, participaram das entrevistas t\u00e9cnicas realizadas pela Fundacentro pescadores dos estados da Bahia, Piau\u00ed, Par\u00e1 e Amazonas, etapa que tamb\u00e9m foi considerada no processo de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, R$ 76 milh\u00f5es ser\u00e3o liberados neste primeiro lote. Um segundo pagamento est\u00e1 previsto para a pr\u00f3xima semana, contemplando outros pescadores que ainda est\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o receberam neste primeiro pagamento os pescadores que n\u00e3o entregaram o REAP, documento considerado o principal crit\u00e9rio de habilita\u00e7\u00e3o. Esses profissionais precisam regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos trabalhadores que possuem v\u00ednculo empregat\u00edcio formal, aposentados, benefici\u00e1rios do BPC, pescadores com registro cancelado, ou que exploram esp\u00e9cies n\u00e3o inclu\u00eddas no defeso.<\/p>\n\n\n\n
O seguro-defeso corresponde a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal. O pagamento pode durar at\u00e9 cinco meses, conforme o per\u00edodo de defeso da esp\u00e9cie explorada. Os valores poder\u00e3o ser sacados a cada 30 dias, de acordo com a data do requerimento.<\/p>\n\n\n\n
Os pescadores e pescadoras artesanais devem fazer o pedido por meio da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. Nessas plataformas, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acompanhar o andamento da solicita\u00e7\u00e3o, consultar datas de pagamento e solicitar revis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No ranking nacional do primeiro lote, o Maranh\u00e3o aparece em destaque, com 10.016 benef\u00edcios concedidos, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da pesca artesanal para a economia e a subsist\u00eancia de milhares de fam\u00edlias no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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