O Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o (TJMA) realiza, nos dias 9 e 10 de fevereiro, mais uma edi\u00e7\u00e3o do Projeto Vag\u00e3o da Concilia\u00e7\u00e3o, que levar\u00e1 atendimentos jur\u00eddicos gratuitos a passageiros da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, no trajeto entre S\u00e3o Lu\u00eds e A\u00e7ail\u00e2ndia.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa ocorre em parceria com a Vale e \u00e9 coordenada pelo N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec\/TJMA), presidido pelo desembargador Jos\u00e9 Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina. O objetivo \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a por meio do di\u00e1logo e da formaliza\u00e7\u00e3o de acordos.<\/p>\n\n\n\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), prestar\u00e3o atendimento a processos em andamento e tamb\u00e9m a demandas ainda n\u00e3o judicializadas. Entre os temas atendidos est\u00e3o quest\u00f5es de fam\u00edlia e c\u00edveis, como div\u00f3rcio, pens\u00e3o aliment\u00edcia, guarda, reconhecimento de paternidade, uni\u00e3o est\u00e1vel, exames de DNA, al\u00e9m de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e cobran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
No dia 9, os atendimentos acontecem no percurso de S\u00e3o Lu\u00eds a A\u00e7ail\u00e2ndia, das 8h \u00e0s 17h30. J\u00e1 no dia 10, a a\u00e7\u00e3o ocorre no trajeto de retorno, de A\u00e7ail\u00e2ndia a S\u00e3o Lu\u00eds, das 12h30 \u00e0s 22h. O trem far\u00e1 paradas em munic\u00edpios como Arari, Vit\u00f3ria do Mearim, Alto Alegre do Pindar\u00e9, Santa In\u00eas, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu, com m\u00e9dia de mil passageiros por viagem.<\/p>\n\n\n\n